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Bancária deve ter jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência, confirma 2ª Turma
Colegiado aplicou, por analogia, o Estatuto do Servidor Público Federal; criança de quatro anos tem autismo e Síndrome de Down
Trabalhador rural será indenizado por falta de refeitório adequado na frente de trabalho
A ausência de locais adequados para as refeições nas frentes de trabalho rural caracteriza a sujeição a condições laborais indignas,
Valor abrange danos morais e materiais; decisão é da 4ª Vara Cível da Capital O plano de saúde Hapvida deve
Recurso foi julgado pela Terceira Câmara Cível, após analisar responsabilidade pela prática de chargeback. A Terceira Câmara Cível do Tribunal
A Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Amazon Serviços de Varejo
O 2º Juizado Especial do Distrito Federal condenou uma borracharia e outro réu a indenizarem, solidariamente, uma empresa por causa
Justiça condena líder espiritual por violação sexual
Crime foi praticado contra uma jovem em um ritual O juiz Alexandre Cardoso Bandeira, da 6ª Vara Criminal da Comarca
a próxima quarta-feira (31), um homem acusado de tentar matar um conhecido durante um almoço em família irá a júri
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Unimed João Pessoa ao pagamento
Um homem acusado do roubo de uma moto teve a condenação de 4 anos de reclusão mantida pela Câmara Criminal
Órgão do TJRN acolhe parcialmente habeas corpus e homem preso com munições cumprirá pena no semiaberto
A Câmara Criminal do TJRN concedeu, parcialmente, o habeas corpus, movido pela defesa de um homem, para quem foi definida