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Na sentença, foi utilizada técnica do direito visual, em forma de resumo, para rápida compreensão dos fundamentos utilizados na decisão
O juízo da Vara Única da comarca de Garuva determinou ao município que mantenha a estabilidade de emprego, até cinco
Uma passageira do sistema de transporte de aplicativo será indenizada pelos transtornos sofridos após má conduta de um motorista. Mesmo
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a possibilidade de revisar cálculo de
Condenado pelo crime de roubo qualificado de fios em cidade do norte do Estado, um homem teve a liberdade provisória
Ato configurou improbidade administrativa. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, por
Pena de dez anos e cinco meses de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
O Conselho de Sentença condenou, nesta quarta-feira (24/1), o réu, 51 anos, a 18 anos de reclusão por homicídio triplamente
A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo