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Um candidato autodeclarado negro que constou da lista de aprovados em um concurso público, mas não teve a declaração aceita
A decisão, da qual cabe recurso, foi proferida pelo juiz Fábio Olintho, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri.
3ª Turma Recursal decide que empresa aérea deve responder com empresa de turismo por falha de serviço
Colegiado aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade solidária de fornecedores da cadeia de consumo. A
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por maioria, o Distrito
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A DRAFT Comércio de Bebidas e Eventos LTDA foi condenada a indenizar consumidor que sofreu agressões do lado de fora
Os desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram à unanimidade voto
Justiça condena hospital, plano de saúde e médico a indenizar paciente por erro em cirurgia
Anestesista aplicou álcool 70% no lugar do produto correto A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O município de Catolé do Rocha foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil,
O Estado não será obrigado a pagar indenização para uma então servidora que, no processo de aposentadoria, alegou uma suposta
O Tribunal Pleno do TJRN acolheu os Embargos, recurso esse que serve para a correção de supostas omissões em decisões
Justiça determina que Estado nomeie 155 candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil, realizado em 2020
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal atendeu a pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público Estadual