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A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) homologou um acordo, no valor de R$ 3.180,87, nesta segunda-feira (22), que
Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus
Tribunal cassa posto e patente de tenente-coronel do Exército após condenação por estupro de criança
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato e determinou a perda do posto e da patente de
Empresa é condenada a pagar INSS por não ter cumprido decisão do Tribunal Regional do Trabalho
A 2ª Vara Federal de Curitiba condenou uma empresa da capital paranaense a ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social
Pescador de São José do Norte é condenado a dois anos e três meses de detenção por pescas em local proibido
A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou um mestre de embarcação a dois anos e três meses de detenção,
Doméstica não obtém acréscimo salarial por suposto acúmulo de função como cuidadora de idosos
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de acréscimo salarial feito
Mantida condenação de homem que pediu para avaliar carro à venda e não devolveu veículo
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a sentença do 1º Grau, considerando que houve
Para o relator do processo, desembargador Fábio Ferrario, lei acentua sofrimento psicológico e emocional da mulher O Pleno do Tribunal
3ª Vara do Júri condena a mais de 14 anos de prisão réu que matou homem a pauladas após discussão
O crime ocorreu em maio de 2022, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus. O réu foi condenado a
Juíza Maria Eunice Torres do Nascimento recebeu elogios por seu trabalho na instituição. Na primeira sessão ordinária deste ano, o
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Airbnb Plataforma Digital