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O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar um usuário em 4 mil reais, a título de danos
Ao analisar pedido da Polícia Federal, ministro Alexandre de Moraes considerou a necessidade de prosseguir as investigações. O ministro Alexandre
Laudo pericial atestou lesão por ausência do equipamento de proteção A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
O juízo da 7ª Vara Federal de Florianópolis condenou, por crime de peculato, dois homens, sendo um deles ex-servidor público
Ao exercer a função de capataz em uma fazenda da região de Diamantino, um trabalhador morreu após cair de um
O desmatamento ilegal e toda a cadeia produtiva sustentada por esse crime são os responsáveis pela destruição de biomas locais
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Apple Computer Brasil
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
Empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais A 15ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de
A decisão que condenou o município de Patos a tomar providências no sentido de implantar rede coletora de esgotos e
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que os candidatos aprovados em concurso público fora do
Em decisão monocrática, o desembargador Dilermando Mota indeferiu um pedido liminar feito por estabelecimento comercial do ramo farmacêutico que exerce