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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 2/2024, que divulga os feriados e estabelece os pontos facultativos
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.894.973, 2.071.335 e 2.071.382, de relatoria
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma construtora de Nova Bassano (RS) a ressarcir os valores pagos pelo Instituto
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo julgou improcedente o pedido de anulação de multas e infrações de trânsito de
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União e o Estado do Rio Grande do Sul a
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que obrigou empresa de transporte urbano a cumprir a cota
A reparação será paga a um jardineiro que alegou, na Justiça do Trabalho goiana, ter sido submetido a condições de
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o voto do desembargador Daniel Viana Júnior
Crime aconteceu em 2018 e quatro dos acusados foram sentenciados por furto de gado e um por receptação de gado,