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Em votação unânime, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região considerou discriminatória a demissão de um
Unidade de monitoramento de direitos humanos do TRT/MT analisará possibilidade de levar caso à Corte Interamericana A Justiça do Trabalho
Os fatos ocorreram em agosto de 2022, no bairro José Hassem em Epitaciolândia Na última semana, foi realizada sessão do
Decisão inédita: Vara de Família de Macapá reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira
A Justiça do Amapá reconheceu a dupla maternidade de um casal de advogadas. Sua filha, nascida em fevereiro de 2024,
Justiça condena enteado por estelionato contra idoso
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
Delitos ocorreram no Município de Ouro Verde de Minas O júri popular da Comarca de Teófilo Otoni condenou um jovem
O 3º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível – do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a
Profissional moveu ação contra ex-clientes e foi ofendido com menções em sites A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Dois réus acusados de tortura e abuso de autoridade contra seis pessoas — entre elas, adolescentes — foram condenados pela
Justiça condena plano de saúde a fornecer home care e pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo
A Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada pela 2ª Vara Cível da Capital a autorizar
A Juíza de Direito Liane Machado dos Santos Caminha Gorini determinou a interdição da Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO),