A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao apreciar apelação cível, não acatou a alegação de um plano de saúde, de

Seguradora terá que pagar indenização à idosa e restituir danos materiais A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN)

A Juíza de Direito Patricia Stelmar Netto, em decisão assinada em plantão, na noite desse sábado (20/1), determinou que a

Um homem foi condenado a mais de 70 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra quatro

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou um homem a 14 anos e dois meses de

Com uma filha recém-nascida e em meio à pandemia de Covid-19, uma moradora de Guabiruba que foi impedida de tomar

A irmã de uma mulher que morreu em um acidente de trânsito provocado por um motorista bêbado, no norte do

Uma mulher foi condenada por desviar e se apropriar das economias depositadas na conta bancária da própria avó em uma

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou que um morador de rua de nacionalidade colombiana,

A 2ª Vara da comarca de Jaguaruna condenou município do sul do Estado e uma empresa contratada por ele a

Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Caçador, no Meio-Oeste, um homem foi condenado à pena de 27

Qual é a melhor maneira de ressocializar as pessoas condenadas à prisão? Como fazer com que voltem à sociedade e