Notícias
Decisão proíbe abordagem noturna de população de rua, uso de violência e apreensão compulsória
A juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, declarou inconstitucional a resolução que trata de
Em audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (12/1), o juízo da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital
A Fundação Getulio Vargas (FGV) comunicou nesta sexta-feira (12) que, após identificar impropriedade no sistema de exportação dos arquivos anexados
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem por proferir frases com insinuações sexuais e
A proprietária de um veículo novo que apresentou vício oculto no primeiro mês de uso, fato que lhe trouxe muitos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou indulto a um segurança que revidou tiros disparados por um jovem numa
Tribunal confirma condenação a homem que matou amigo após festa em fazenda na Serra de SC
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de homem que cometeu homicídio por
Mantida condenação de empresa pela venda de produto com embalagem similar à de concorrente
Prática conhecida como violação de “trade dress”. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São
Empresa e funcionários públicos de Marília são condenados por improbidade administrativa
Mercadoria contratada não foi entregue. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.804/2024, que autoriza a atuação do Tribunal de Contas da
Com ampla participação popular para embasar a elaboração do governo sobre os investimentos públicos de 2024 a 2027, a lei