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A.S. foi condenado a 24 anos e E.S. a quase 21 anos; durante o crime, uma das vítimas levou dois
Marcado inicialmente para 2022, o cruzeiro foi adiado para 2024, quando os autores da ação estarão impossibilitados de participar. Sentença
Empresa autuada por infração em local diverso de seu funcionamento tem infração anulada pela Justiça
Processo está em fase de cumprimento de sentença, para ressarcimento de valores pelo Estado de Roraima à autora da ação.
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Amor Saúde Vicente Pires Ltda
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uruana Comercial de
Frederico Gomes da Cruz foi condenado a seis anos de prisão, em regime inicial fechado, por tentar matar um homem,
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de T. L. A a uma pena de
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina Grande
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei municipal nº 1.367/2014, que prevê
Um ex-vice-prefeito do município de Imbituba foi condenado por improbidade administrativa, em razão de ter acumulado a função no Executivo
O Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado em favor de uma mulher que buscava seguir no cumprimento de pena