A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Associação Uzze de Benefícios Mútuo dos Proprietários de

Decisão da Turma Recursal confirmou pagamento de R$ 12 mil, com correção A Turma Recursal Exclusiva do Juizado Especial Cível

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 8ª Vara Cível da

A Companhia de Seguros Previdência do Sul foi condenada a devolver em dobro os valores cobrados indevidamente de uma aposentada,

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de P. B. L a uma pena de

A 1ª Vara Criminal Especializada condenou a nove anos e sete meses de reclusão, com a perda do cargo público

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento à apelação cível, que pretendia a reforma de sentença proferida pela

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, durante plantão judiciário neste mês, confirmou a prisão preventiva de homem acusado de

O juízo da comarca de Biguaçu, na Grande Florianópolis, homologou a prisão em flagrante de um homem pelo crime de

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão monocrática adotada durante regime de plantão, negou habeas corpus impetrado por

Paciente internado após decisão judicial. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de