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Relator suspende convocação de aprovados em concurso para PM e Corpo de Bombeiros de Mato Grosso
O ministro Cristiano Zanin verificou que a limitação de vagas para mulheres contraria a regra constitucional da igualdade entre homens
A decisão segue a nova interpretação sobre os requisitos para eleições aos cargos de direção do Legislativo. Por maioria de
Para a maioria, há desproporcionalidade entre o valor cobrado e o custo da atividade estatal de exercício do poder de
Tribunal tem dois novos desembargadores
Nesta terça-feira (26/12), o presidente do regional trabalhista fluminense deu posse, no cargo de desembargador, aos juízes Maurício Paes Barreto
Os serviços do PJe, no âmbito do TRT-18, ficarão interrompidos entre os dias 2 e 6 de janeiro de 2024,
Os atendimentos emergenciais no âmbito do 1º e 2º graus permanecem em regime de plantão O Poder Judiciário acreano está
No dia 23 de dezembro de 2023, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de
Corregedoria conclui correição ordinária nos 37 cartórios extrajudiciais do Distrito Federal
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio de sua Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX)
Tribunal julga inconstitucional lei de Nova Bandeirantes sobre pagamento de agentes de saúde e endemias
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei do município de Nova Bandeirantes que
A Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, sentença da 12ª Vara Criminal de Natal, imposta a dois homens, os
Julgada procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade para declarar a inconstitucionalidade material dos artigos 1° e 2° da Lei Municipal nº
Segundo José Guimarães, a Câmara dos Deputados aprovou em 2023 praticamente toda a agenda de interesse do Executivo Para o