Notícias
Re-destina: JFRS doa veículos aos municípios de Encantado e Roca Sales e entrega movéis à delegacia de Lajeado
Dando prosseguimento ao projeto Re-destina, iniciado em setembro, a Justiça Federal do RS (JFRS) doou, no dia 21/12, quatro veículos,
Em um processo trabalhista, um dos lados tem pressa em receber sua verba alimentar; o outro, muitas vezes, não pode
O Poder Judiciário reafirma seu compromisso em colaborar com a Procuradoria, promovendo assim a justiça e a defesa dos interesses
O Juiz Substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Lilia Pereira
Tribunal concede direito a servidor público federal para participar de curso de formação estadual
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) permitiu, por unanimidade, afastamento remunerado de
Cartórios localizados no Agreste Meridional e na Região Metropolitana do Recife passaram a oferecer, nesta semana, serviços de conciliação e
A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou que, após a reforma da previdência, imposta por meio da Emenda Constitucional nº
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve condenação de uma mulher à pena de seis anos de reclusão, em
Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
A atuação da OAB para assegurar a sustentação oral
Em 2023, o Conselho Federal da OAB se manteve firme no seu compromisso de garantir as prerrogativas da classe em
A OAB Nacional parabeniza a advogada Vera Lúcia Santana Araújo por sua indicação como ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Mensagem de Natal
À medida que nos aproximamos do final deste ano, gostaríamos de expressar nossa sincera gratidão a cada um de vocês.