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O desembargador Rui Ramos Ribeiro, um dos plantonistas para o recebimento de demandas criminais no recesso forense, retificou nesta quarta-feira
A Assembleia Geral Extraordinária que seria realizada nesta quinta-feira (21/12) para aprovação da reforma do Estatuto do Club de Regatas
O desembargador André Luís Mançano Marques, da 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Luiz Carlos comprou uma passagem do Rio para Fortaleza, com conexão em Salvador e, devido a um atraso de cerca
O juiz João Makson Bastos, da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, considerou parcialmente procedente pedido de indenização
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que condenou duas instituições financeiras privadas pela realização de descontos indevidos,
Pena fixada em sete meses de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Procedimentos válidos de 20/12 a 7/1 Durante o Plantão Especial de Recesso de Final de Ano, que ocorre de 20
Comissão aprova projeto que obriga Detrans a colocar informações sobre multas e veículos na internet
Projeto pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara A Comissão de
Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos
Ao discursar na cerimônia, Lula elogia a capacidade de articulação do Congresso Nacional O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20)