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Eleição de sindicato de motoristas volta a ser anulada pela Justiça do Trabalho da 2ª Região
Decisão do vice-presidente judicial em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Fernando Antônio Sampaio, restabeleceu a
Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19
Uma auxiliar de cozinha industrial não teve reconhecido o direito ao adicional de insalubridade requerido por suposta exposição a covid-19.
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais dos Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Agência Union Organização
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos acolheu pedido do Ministério Público e condenou o Estado do Maranhão a fornecer
Afastamento do local de trabalho também é medida que protege mulher vítima de violência doméstica e familiar. Este é o
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nessa segunda-feira (18), condenou
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão proferida pelo Juízo da Vara da Infância
A Justiça condenou sete traficantes por tortura a um morador da comunidade Castelar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense para
Justiça concede medida liminar para que banco suspenda cobrança referente à contratação de festa infantil
O juiz Flávio Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, concedeu medida liminar em favor de uma consumidora
Justiça concede aumento no valor de indenização para passageiros que tiveram atraso em voo de 40 horas
A 1ª Câmara Cível do TJRN, por maioria de votos, deferiu pedido de dois consumidores de Natal e aumentaram o
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou o réu, a 30 anos de reclusão por tentativa de feminicídio
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por unanimidade, deu provimento aos recursos