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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um policial militar pelo crime
Na última sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste, um homem foi condenado
Decisão de comarca do litoral catarinense, nesta semana, condenou uma diretora proprietária e uma professora de creche a penas que,
O Tribunal de Justiça confirmou sentença do juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão, que condenou uma mulher
O período era de alegrias e boas expectativas com a fase gestacional próxima ao fim, praticamente 38 semanas completas, sem
Ressarcimentos por danos morais totalizam R$ 290 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de
Liminar da 1ª Vara Cível de São Sebastião. A 1ª Vara Cível de São Sebastião concedeu liminar para autorizar, no
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prerrogativa de intimação pessoal conferida à Defensoria Pública –
A Justiça Federal determinou a União que adquira e entregue aos centros de tratamento de câncer em nove municípios da
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a rescisão indireta pleiteada por uma técnica
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho (VT)
O juizado não tem competência para resolver um litígio que necessita de realização de perícia técnica. Dessa forma entendeu a