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Na ação, o PSD afirma que a medida atinge a autonomia de entidades esportivas. O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou,
PGR questiona no STF falta de regulamentação de monitoramento secreto de celulares e tablets
O órgão pede que o Tribunal crie regras provisórias até que o Congresso edite lei sobre o tema. A Procuradoria-Geral
Para o ministro Alexandre de Moraes, o descumprimento de medidas impostas anteriormente justifica a necessidade da manutenção da prisão. O
Supremo valida 38 acordos e concede liberdade provisória a 46 acusados pelos atos golpistas de 8/1
Acordos validados pelo ministro Alexandre de Moraes se referem apenas àqueles que estavam nos quartéis e não participaram das invasões.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina indeferiu a liminar requerida pela diplomata Isabel Cristina de Azevedo
Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa aplicou multa de R$ 1,35 milhão ao Sindicato Nacional
Medida foi adotada após acordo de cooperação técnica A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) informou ao Tribunal Superior do
Tribunal define critérios para pagamento de complementos de pensão e aposentadoria em empresa de saneamento
Em sessão realizada na última quinta-feira (14/12), a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou William Soares Santana a 12 anos e três meses de prisão, pelos crimes
por RS — publicado há 19 horas A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que
Comprador que negociou videogame por aplicativo e não recebeu o produto deve ser indenizado
A sentença é do 3º Juizado Especial Cível da Comarca. Um morador de Colatina, que negociou a compra de um
Casal que trafegava de motocicleta deve ser indenizado após ônibus invadir a contramão e causar acidente
Para julgar o caso o magistrado analisou o vídeo do local onde ocorreu a colisão. Dois autores, constituídos por uma