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Câmara Criminal nega pedido de desaforamento do júri de mulheres acusadas da morte de bebê
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de desaforamento do júri de Fernanda Miguel da Silva
O desembargador Marco Antonio Ibrahim, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio, determinou, nesta quinta-feira
Banco é condenado a indenizar idosa analfabeta por danos morais após contrato abusivo de crédito consignado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu condenar um banco a devolver
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, deve realizar implantação
Lei sobre adicional por tempo de serviço na Polícia Civil tem constitucionalidade julgada
O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ/RN),
1ª Câmara Cível da Corte de Justiça potiguar, à unanimidade de votos, manteve sanções impostas a uma administradora de uma
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN julgaram como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pela Procuradora-Geral de
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve, por meio de julgamento de acórdão em segunda instância, sentença contra o Município
O Advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a 96 anos de prisão, em regime fechado, e ao pagamento de multa
Condutor transitava em alta velocidade, capotou, e caiu no rio A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa
Mantida multa aplicada a empresa que não prestou atendimento preferencial em terminal rodoviário
Penalidade superior a R$ 17 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou
Homem acusado de matar companheira na cozinha de casa com facada no coração vai a júri em Ponte Alta do Tocantins
Na véspera deste 1º dia do mês marcado pela busca da conscientização pelo fim da violência contra a mulher –
