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Uma empresa de coleta de resíduos sólidos de Pescaria Brava (SC) obteve na Justiça Federal sentença que a desobriga de
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou o Banco Central do Brasil (Bacen) ao pagamento de valores provenientes do
Vara Ambiental determina suspensão de intervenções na Ponta do Pitoco, na Lagoa da Conceição
A Justiça Federal determinou a suspensão das intervenções que estão sendo realizadas na Ponta do Pitoco, Lagoa da Conceição, com
Processo acaba em acordo após participação de advogados em curso de negociação trabalhista
Titular da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína (TO), o juiz do Trabalho Rogério Neiva conseguiu costurar um acordo em
Com o entendimento de que um encarregado de obras foi incapaz de avaliar a insegurança do ato por ele praticado
Acusado de tentativa de homicídio e falsa identidade é condenado pelo júri do Riacho Fundo
O Tribunal do Júri do Riacho Fundo condenou Jhanerson Willy Macaúbas a nove anos, quatro meses e seis dias de
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Novo presidente do TJES destaca que o foco de sua gestão será o usuário final, o jurisdicionado
O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior ainda indicou três pontos importantes que devem ser observados: de onde o Judiciário veio,
Primeira Câmara mantém decisão sobre interdição de ginásio de esportes no distrito de Galante
A decisão que determinou a interdição do Ginásio de Esportes José Rodrigues – “O Rodrigão”, situado no distrito de Galante,
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau determinando que o município
A Comarca de Cruzeta determinou que um acusado de agredir a ex-companheira se afaste do lar, domicílio ou local de
Tribunal mantém obrigação do Estado em fornecer hemodiálise à idosa com infecção pulmonar
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública