Notícias

Uma empresa aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após cancelar o

O réu suspeitava que a vítima tivesse um relacionamento extraconjugal O último dia de junho foi marcante para a comunidade

Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso forense – e não só

Em uma decisão sobre o uso responsável de novas tecnologias no sistema jurídico, a Justiça Federal do Paraná (JFPR), por

Veículo 0km apresentou vários defeitos; empresas deverão indenizar consumidor A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Para a maioria do Plenário, lei estadual apenas reproduz regras já previstas na legislação federal O Supremo Tribunal Federal (STF)

Para o relator, ministro Gilmar Mendes, as normas revertem o panorama de fragilização do controle de armas de fogo no

Motivo é a dificuldade de obter vaga em outra escola após início das aulas Resumo: – Uma professora do Sesi

Sexta Turma negou recurso do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª

A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de embarcação pela prática de pesca ilegal entre o

Decisão do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu tutela de evidência e reconheceu rescisão indireta

Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiram, por unanimidade, que a ajuda de

Carrinho de compras
Rolar para cima
×