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A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso do
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Tiago Leonardo Rocha de Oliveira a nove anos, sete meses e
A juíza Placidina Pires, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados Por Organização Criminosa e de Lavagem
Justiça condena município de Buriticupu a implementar medidas de contenção de voçorocas A 1ª Vara de Buriticupu determinou que o
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A Justiça Estadual do RN condenou a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, um homem que
A Justiça Estadual negou um Mandado de Segurança proposto pelo Sindicato de Empresas Locadoras de Veículos e Bens Móveis do
Erro descoberto 40 anos depois. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
União deverá indenizar sucessores de agricultor em decorrência de perseguição política A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a
A contratação de trabalhadora ou trabalhador como pessoa jurídica com a finalidade de mascarar uma relação de emprego caracteriza fraude
Estabelecimento alegou ilegibilidade da receita. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão