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Uma empresa aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após cancelar o
Homem que matou companheira na frente da filha do casal é condenado a 37 anos de prisão
O réu suspeitava que a vítima tivesse um relacionamento extraconjugal O último dia de junho foi marcante para a comunidade
Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso forense – e não só
Em uma decisão sobre o uso responsável de novas tecnologias no sistema jurídico, a Justiça Federal do Paraná (JFPR), por
Justiça condena concessionária e fabricante de carro
Veículo 0km apresentou vários defeitos; empresas deverão indenizar consumidor A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Para a maioria do Plenário, lei estadual apenas reproduz regras já previstas na legislação federal O Supremo Tribunal Federal (STF)
STF valida decretos do presidente da República que restringem acesso a armas e munições
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, as normas revertem o panorama de fragilização do controle de armas de fogo no
Motivo é a dificuldade de obter vaga em outra escola após início das aulas Resumo: – Uma professora do Sesi
Sexta Turma negou recurso do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de embarcação pela prática de pesca ilegal entre o
Justiça autoriza transferência de jogador de futebol por falta de pagamento de fundo de garantia
Decisão do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu tutela de evidência e reconheceu rescisão indireta
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiram, por unanimidade, que a ajuda de