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Anulada despedida por justa causa de operadora de caixa que não cedeu a “cantadas” de gerente
Resumo: Tribunal confirmou a nulidade de despedida por justa causa de operadora de caixa que passou a ser hostilizada após
11ª Câmara reconhece violação de direitos de empregada com nanismo por falta de acessibilidade
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a violação dos direitos de uma empregada com
O juiz da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou Kayky Ferreira Bastos a 29
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) foi condenada a indenizar o proprietário de um veículo que teve
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou
Justiça determina que plano não é obrigado a fornecer ‘óleo de cannabis’ para tratamento domiciliar
O fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar não está contemplado entre as coberturas obrigatórias e, de tal modo, os produtos
Corpo de Bombeiros Militar deve definir a quantidade de civis, conforme cada caso Uma rede de supermercados de São Luís
TJMT mantém condenação de motorista de trator por morte de motociclista em Terra Nova do Norte
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Quarta Câmara Criminal, manteve, por unanimidade, a condenação de um
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, manteve a condenação da proprietária
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a sentença que condenou
Justiça determina indenização por danos morais a mulher que teve redes sociais invadidas
A 2ª Vara Cível da comarca de Paranaíba condenou plataformas de redes sociais ao pagamento de indenização por danos morais,