Notícias
Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes em R$ 300 mil
Negado vínculo de emprego a ex-marido de empresária
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG absolveram uma empresa de serviços de engenharia de pagar parcelas trabalhistas a
A Justiça do Trabalho gaúcha recebeu, em 2023, 13.168 processos envolvendo indenizações por acidente de trabalho. Conforme levantamento do Tribunal
Uma auxiliar administrativa de Salvador será indenizada em R$ 15 mil por sofrer assédio do chefe. Entre as ofensas que
WhatsApp ao volante, ausência de fiscalização e queda em altura: casos concretos para lembrar o Dia Nacional da Prevenção de
Policial Militar é condenado a 28 anos e seis meses de prisão e à perda do cargo público por homicídio de adolescente
Crime ocorreu em outubro de 2018 na Minivila Olímpica do bairro de Santo Antônio, na zona Oeste de Manaus. O
4ª Turma Recursal considerou que recorrente comprovou não ter dado causa à adulteração da placa e do chassi do veículo
Na mesma decisão, o juiz Celso Souza de Paula indeferiu pedido de relaxamento de prisão de quatro réus e pautou
Advogado é condenado a pagar indenização por ajuizar ação sem conhecimento da suposta parte autora
Ao sentenciar no processo, o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento também determinou o envio dos autos ao Conselho de Ética
Juiz julga improcedente ação movida por uma cliente contra instituição financeira e a condena por litigância de má-fé
A autora da ação e seu advogado foram condenados solidariamente, nas respectivas penas estabelecidas no art. 79 e 81 do
6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter condenação do Hospital São
TJDFT considera abusiva perda total dos valores pagos por intercâmbio no caso de desistência por doença grave
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a sentença
