Notícias
A Justiça Federal condenou a proprietária de um imóvel rural em Lebon Régis a recuperar uma área de 7,05 hectares,
Uma vendedora que deixou o emprego por causa do assédio sexual sofrido teve reconhecido o direito à indenização a ser
Gerente sugeriu repetidas vezes que funcionária fizesse alisamento e desdenhou da aparência dela para os colegas. Decisão é da 6ª
Mantida dispensa por justa causa de agente de viagem que deixou de observar normas para remarcação de voos
O Juízo da 9ª Vara do Trabalho (VT) de Goiânia validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que
A partir de fevereiro de 2024, os empregados da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) receberão a
Tribunal reconhece fraude e determina inclusão do Grupo Starboard na execução da Ricardo Eletro
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) concluiu que houve fraude à execução
Caso envolve emissão de laudo psiquiátrico de inimputabilidade e, conforme Política Antimanicomial do Poder Judiciário, medida de internação é hipótese
Pleno do TJAM aprova resolução que regulamenta lei de licitações e contratos administrativos no âmbito da Instituição
Texto estabelece normas e procedimentos para contratações de bens, serviços e obras. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas
Família de estudante que se afogou em excursão escolar deve receber indenização e pensão do Estado
O Poder Judiciário condenou o Estado do Ceará e o proprietário de um balneário no município de Cruz a indenizar
Justiça nega pedido para suspender tramitação de projeto de lei sobre privatização da Rodoviária
O Juiz substituto da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar, feito pelo Deputado Distrital Fábio Felix
Dois sites que veicularam uma notícia verídica, sobre a prisão de um homem, não são obrigados nem a indenizar nem
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou Recurso de Apelação Criminal a um homem que