Alteração vale apenas para as ações instauradas após a publicação da alteração no regimento. O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu

Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais Por maioria, a Sexta Turma do Tribunal

A Justiça do Trabalho condenou um banco a pagar indenização de R$ 50 mil à ex-empregada vítima de assédio moral

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que

Ministro Cristiano Zanin considerou que há indicativos de afronta ao direito constitucional à liberdade de imprensa e pediu informações à

De acordo com o relator, ministro André Mendonça, a medida é recomendável até que o tribunal defina tese sobre a

Partes e terceiros interessados apresentaram argumentos na sessão plenária desta quinta-feira (7). O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira

Ministro Dias Toffoli destacou que a controvérsia já foi resolvida pelo Supremo em ação na qual o Flamengo pedia para

Para o Plenário, os estados devem reproduzir o modelo federal de estruturação da Justiça Militar Em decisão unânime, o Plenário

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, de relatoria do

Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho

A Justiça Federal determinou à União que restitua a duas pessoas o valor referente ao imposto e à multa sobre