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Uma vendedora de comércio de vestuário deve ser indenizada em R$ 10 mil por dano moral por sofrer discriminação em
Nessa quarta-feira, 6/12, o Tribunal do Júri de Samambaia condenou Reriton Gomes à pena de 31 anos e seis meses
Solicitação foi considerada improcedente por se tratar apenas da ausência de uma das bandas previstas A 15ª Câmara Cível do
Acusada de transportar entorpecentes para dentro do presídio tem apelo negado pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher, a 4 anos e oito
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o município de Teixeira a implantar
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que teria proferido expressões injuriosas
A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante de Carlos José de França, suspeito do assassinato a facadas da
Decisão considera ilegal transferência de servidor e determina seu retorno a antigo posto de trabalho
A Comarca de Tangará declarou a ilegalidade de uma portaria do Município de Boa Saúde que transferiu um servidor público
Multa contratual: empresas devem pagar R$ 400 mil a duas clientes por demora em entrega de imóvel no Litoral Sul
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença de primeira instância e condenou duas empresas de empreendimentos imobiliários a, solidariamente,
O homem acusado de matar a ex-companheira a facadas e ocultar o corpo dela no porta-malas do próprio carro da
Município de Lages tem 120 dias para elaborar plano de gerenciamento de resíduos sólidos
A Vara da Fazenda da comarca de Lages deferiu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, para determinar
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem acusado de feminicídio