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Uma vendedora de comércio de vestuário deve ser indenizada em R$ 10 mil por dano moral por sofrer discriminação em

Nessa quarta-feira, 6/12, o Tribunal do Júri de Samambaia condenou Reriton Gomes à pena de 31 anos e seis meses

Solicitação foi considerada improcedente por se tratar apenas da ausência de uma das bandas previstas A 15ª Câmara Cível do

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A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o município de Teixeira a implantar

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A Comarca de Tangará declarou a ilegalidade de uma portaria do Município de Boa Saúde que transferiu um servidor público

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A Vara da Fazenda da comarca de Lages deferiu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, para determinar

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem acusado de feminicídio

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