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Ação penal contra médico legista acusado de crimes durante a ditadura militar deve prosseguir
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou, por maioria, o prosseguimento de ação penal contra
Justiça determina que município de Foz forneça cama hospitalar para tratamento domiciliar
Um homem ganhou na justiça o direito de receber uma cama hospitalar para tratamento em casa. O homem tem 44
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Município de Jaguaruna fosse proibido de conceder alvarás para
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a competência da 15ª Vara do Trabalho
Precatórios do Estado e de Salvador podem ser quitados por acordos na Justiça do Trabalho
Trabalhadores credores do Estado da Bahia e do Município de Salvador, bem como de suas respectivas fundações e autarquias, terão
Em julgamento realizado no dia 3/7 a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o
Um bancário goiano deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar na justiça que foi desligado pela instituição bancária enquanto estava
Justiça do Trabalho de MS mantém justa causa de trabalhadora que apresentou atestado médico adulterado
Em julgado recente, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul manteve a decisão de justa causa para uma
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de concessionária de energia e manteve
Delegado acusado de agredir populares em Aurora é destituído do cargo e pagará R$ 67 mil às vítimas
A Justiça cearense determinou a perda imediata de cargo ao delegado Paulo Hernesto Pereira Tavares, que, sob o efeito de
A T4F Entretenimento S/A foi condenada a indenizar uma mulher por adiar o show da cantora Taylor Swift, no Rio
Hospital e médica devem indenizar mulher que não foi submetida à laqueadura após o parto
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
