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Dois irmãos, Carlos Antônio da Silva, também conhecido como ‘Caio’, e Sérgio Francisco da Silva, serão levados a Júri Popular

O juízo da 3ª Vara Criminal da Capital renovou por mais 30 dias, nesta segunda-feira (1º/4), a prisão temporária do

Sentença da Vara Única da Comarca de Tangará, que julgou procedente o pedido de um servidor e declarou a ilegalidade

A Justiça Estadual em segunda instância, por meio da Câmara Criminal do TJRN, negou provimento ao recurso trazido por um

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Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN julgaram improcedente um pedido de Revisão Criminal que tinha como objetivo de

A 2ª Vara da Comarca de Caicó determinou ao Estado do Rio Grande do Norte a fornecer medicamentos para tratamento

Quatro homens foram condenados por 23 furtos e outras 8 tentativas de furtos a residências de Gramado, na Serra gaúcha.

O Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, Rafael Echevarria Borba, em decisão proferida no dia 28/3,

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Acusados se valiam de terceiros para consumar crime. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São

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