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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de

A Justiça do Trabalho anulou a justa causa aplicada à trabalhadora de uma loja de calçados, em Belo Horizonte, que

Decisão oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou indústria a pagar R$ 600 mil aos pais de trabalhador

Uma empresa de Campo Grande foi condenada a pagar indenização a um aprendiz que sofreu graves queimaduras enquanto executava tarefas

O Crime teria ocorrido no bairro Santa Inês durante uma festa. Réus teriam constrangido pessoas que desconfiavam pertencer a uma

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um

A Uber Brasil Tecnologia LTDA terá que indenizar duas passageiras que foram vítimas de discriminação homofóbica praticada por motorista parceiro.

O Poder Judiciário da Comarca de Pio XII realizou nesta quarta-feira, dia 23, uma sessão do Tribunal do Júri. No

Ação Popular movida por advogado reclamando da falta de condições de acessibilidade nas calçadas dos prédios de seis empresas. O

Atraso no processamento de pagamento de fatura não é motivo para indenização por danos morais. Este foi o entendimento da

Juiz adverte que eventual ampliação dependerá de planejamento gradativo, com definição de critérios objetivos Juiz Ricardo Sávio de Oliveira, em

Após dois anos de tratamento, ela continuava com dores fortes A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

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