Notícias
Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de
Vendedora que consumiu bebida alcoólica em loja de calçados consegue reversão da justa causa
A Justiça do Trabalho anulou a justa causa aplicada à trabalhadora de uma loja de calçados, em Belo Horizonte, que
Empresa é condenada a indenizar família em R$ 600 mil por morte de trabalhador em acidente
Decisão oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou indústria a pagar R$ 600 mil aos pais de trabalhador
Empresa é condenada a indenizar aprendiz por acidente de trabalho com queimaduras graves
Uma empresa de Campo Grande foi condenada a pagar indenização a um aprendiz que sofreu graves queimaduras enquanto executava tarefas
Trio envolvido em morte de jogador pernambucano de futebol é condenado a mais de 70 anos de prisão
O Crime teria ocorrido no bairro Santa Inês durante uma festa. Réus teriam constrangido pessoas que desconfiavam pertencer a uma
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
A Uber Brasil Tecnologia LTDA terá que indenizar duas passageiras que foram vítimas de discriminação homofóbica praticada por motorista parceiro.
O Poder Judiciário da Comarca de Pio XII realizou nesta quarta-feira, dia 23, uma sessão do Tribunal do Júri. No
Justiça obriga Município de São Luís a fiscalizar a acessibilidade de calçadas de empresas
Ação Popular movida por advogado reclamando da falta de condições de acessibilidade nas calçadas dos prédios de seis empresas. O
Atraso no processamento de pagamento de fatura não é motivo para indenização por danos morais. Este foi o entendimento da
Juiz adverte que eventual ampliação dependerá de planejamento gradativo, com definição de critérios objetivos Juiz Ricardo Sávio de Oliveira, em
Após dois anos de tratamento, ela continuava com dores fortes A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas