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Reconhecida fraude à cota de gênero praticada pelo PSL nas Eleições 2020 em Divinópolis (MG)
Candidaturas femininas fictícias foram lançadas no último pleito municipal para concorrer a cargos de vereador Na sessão plenária desta terça-feira
Ministros negaram pedido que questionava a realização do novo pleito na cidade, marcado para este domingo (3) Em decisão unânime,
De forma unânime, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de um
Restaurante precisa estar inscrito em cadastro para inclusão em programa de redução de alíquotas tributárias
Um restaurante não conseguiu ser incluído no Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos, do Ministério do Turismo, por
A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma
Justiça confirma suspensão de eleições em sindicato e aplica multa em caso de descumprimento
Decisão proferida na segunda-feira (27/11) confirmou liminar suspendendo as eleições realizadas nos dias 21 e 22 de novembro no Sindicato
A juíza Jordana Duarte Silva, no período em que atuou na 5ª Vara do Trabalho de Contagem, convalidou a dispensa
Liminar: Juíza determina reintegração de trabalhadores despedidos do Instituto de Cardiologia
A juíza Ana Paula Keppeler Fraga, da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou liminarmente a reintegração de 223
O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher foi celebrado nesse sábado (25). A data foi instituída pela
Autorização da CGJAL tem o intuito de evitar o recebimento de benefícios, por terceiros, de segurados já falecidos, bem como
Vítima teria ido tirar satisfações com o réu sobre a morte de um amigo e acabou morto por disparos de
Conselho de Sentença do 1.° Tribunal do Júri condena a 37 anos de reclusão acusado de matar filha de 15 anos
A vítima era filha biológica da ex-companheira do acusado e tinha sido criada e registrada por ele. O crime teria