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Um manobrista foi dispensado por justa causa após efetuar a entrega de três veículos a pessoas que não portavam comprovante

Um engenheiro da Vale, envolvido nas investigações sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, teve negado o pedido de ressarcimento

A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o América Futebol Clube-RN a indenizar em R$ 17 mil, por

Uma operadora de calçados de Itapetinga será indenizada em R$ 20 mil e reintegrada ao trabalho na Vulcabras/Azaleia após sua

Cliente esperou 15 horas para ser realocada em outra aeronave A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

Em sessão do Tribunal do Júri realizada em 19 de março, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia condenou

Caso ocorreu no município de Cruzeiro do Sul; a clínica veterinária foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos

Nos processos de conhecimento pelo rito da ação monitória, nos casos em que não houver a oposição de embargos monitórios,

Cadela não resistiu às cirurgias de castração e mastectomia A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Ausência de procedimento formal não afasta penalidades. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Jovem deve receber R$ 6 mil por danos morais A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

O Estado, por meio da Secretaria da Administração do Estado, terá que realizar a convocação, nomeação e posse de uma

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