Crime ocorreu em fevereiro de 2022, na rua Leovegildo Coelho e teve como vítima Diany Cavalcante da Silva. Os réus

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a FC Bolos do Flávio LTDA

Os irmãos alegaram que a situação os fez reviver lembranças de injúria racial. A justiça condenou uma rede de supermercados

Os jurados do 3º Tribunal do Júri de São Luís condenaram, ontem(27/11), Genivaldo Paulo dos Santos a 18 anos e

Vítima estava em moto atingida por um carro ao passar por cruzamento em Ibirité A 15ª Câmara Cível do Tribunal

A turma julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) readequou a pena de um

O 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizou, nesta terça-feira (28), um julgamento popular no formato híbrido, em

Em decisão monocrática, o juiz convocado Marcos Coelho de Salles negou pedido visando o pagamento de pensão a uma viúva

A Câmara Criminal do TJRN rejeitou pedido de liberdade para um acusado, incurso nos artigos 33 e 35 da Lei

O Tribunal Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradoria Geral de Justiça, que

Foi condenado hoje (28/11/23), pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul, o homem

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou fabricante de refrigerantes a indenizar