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A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos,
O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Bruno Lacerda, determinou o bloqueio, via SISBAJUD,
O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, composto por sete jurados, condenou o E.G.L. por duas tentativas
Com dois dias de duração, terminou por volta das 21h30 desta sexta-feira (24/11) o júri de cinco acusados de matar
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de réu que aplicou o chamado
O município de São Lourenço do Oeste foi condenado ao pagamento de R$ 67.680, mais correção monetária, para uma paciente
Conduta feriu princípios da Administração Pública. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou,
Acusados alteravam rótulos para venda. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Decisão do ministro Zanin cassou decisão do STJ que estava em desacordo com o entendimento do STF sobre a matéria.
Recebimento de nova defesa escrita após a audiência foi considerada regular A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou
O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a
Para a 2ª Turma do STF, a Constituição não prevê essa atribuição ao Superior Tribunal de Justiça. Por unanimidade, a