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A 3ª Vara Criminal de Brasília condenou um médico pelo crime de homicídio culposo, cometido durante parto em uma maternidade

O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou Guilherme Nascimento Pereira pelo crime de feminicídio, praticado contra a ex-namorada. O Juiz

Os requerentes teriam atrasado a viagem em 17 dias. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

A juíza Vanessa Crhistina Garcia Lemos, da 8ª Vara Cível da comarca de Goiânia, determinou a divulgação da sentença proferida

Foi realizado nesta quarta-feira, dia 22, o julgamento de Edimar Lima do Carmo, Edson Gomes do Carmo e Edson Lima

O Tribunal do Júri da Comarca de Cururupu realizou sessão plenária para julgamento, no dia e absolveu dois homens acusados

O Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar em 3 mil reais, a título de danos morais, um usuário

Justiça entendeu que a recusa da cobertura era indevida A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da

Uma clínica de estética do norte do Estado foi condenada a indenizar uma cliente em mais de R$ 12 mil.

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou nesta quarta-feira (22/11) o réu acusado da

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de duas mulheres, uma boliviana e

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