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Ofensas via internet. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, ao bancário
TRT-5 condena município por não repassar empréstimo consignado a instituição financeira
A empresa que desconta do salário do trabalhador as prestações de empréstimo consignado, mas deixa de repassá-las à instituição financeira,
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região julgou procedente, em parte, uma ação civil pública movida
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, nesta quarta-feira (20), a sentença da
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado A Comissão de Constituição e Justiça e
Casos de assédio sexual em carros de aplicativo fazem Justiça pedir maior fiscalização do serviço
Após julgar mais um caso de descredenciamento de motorista de aplicativo denunciado por assédio sexual, a 19ª Câmara de Direito
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 9.784/1999 – que regula o processo administrativo
Não havia banheiros limpos nem lugar para refeições nos pontos de apoio Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Superior
Décima Primeira Turma confirma condenação de homem por utilizar dinheiro falso em shoppings
Réu efetuou compras com uso de cédulas de R$ 200 que continham a mesma numeração A Décima Primeira Turma do
A 10 ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a reintegração de um homem de 23 anos aos quadros das
É fundamental eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti para evitar surtos da doença e proteger a população O Juízo