Notícias

A 2ª Vara da comarca de Fraiburgo condenou o município e o hospital da cidade por erro médico no atendimento

Decisão 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a determinação de emenda à petição inicial para simples

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que um incidente de desconsideração da

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e

Os pontos considerados constitucionais incluem a criminalização da obstrução a investigações e a perda de cargo público. O Supremo Tribunal

Plenário considerou que a lei complementar federal que regulamenta a matéria não afronta a Constituição Federal. Por unanimidade, o Plenário

A data da sessão será definida pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso O Plenário do Supremo Tribunal Federal

Partidos e terceiros interessados apontaram ações e omissões do Estado que culminam na violação dos direitos constitucionais dessa parcela da

Prevaleceu entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que os embargos devem ser analisados pelo mesmo colegiado que condenou o

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a

Um restaurante não conseguiu ser incluído no Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos, do Ministério do Turismo, por

Carrinho de compras
Rolar para cima
×