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Tribunal do Júri condena seis réus por homicídio qualificado de um adolescente de 13 anos
O crime ocorreu em 2019 e quatro dos 10 acusados foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. A 2ª Vara do
Nessa terça-feira, 19/3, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou um homem por tentativa de feminicídio contra sua companheira e
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por maioria, decisão que
Com base em análise psicológica e entrevistas, magistrados concluem que pais separados de três crianças tinham comportamento incompatível com interesses
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, em uma recente sessão, que possíveis condições pessoais favoráveis de acusados,
O Tribunal de Justiça do RN, por meio da Vice-Presidência, não admitiu recursos e manteve acórdão da 3ª Câmara Cível
Justiça condena acusados de latrocínio que resultou na morte de adolescente em Caxias do Sul
Três homens foram condenados com penas entre 34 e 38 anos de prisão por envolvimento no latrocínio que resultou na
Homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Em júri concluído na noite desta quarta-feira (20), na Comarca de Jacareí, um homem
Reparação fixada em R$ 40 mil. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Alteração unilateral benéfica da escala de trabalho não caracteriza falta grave do empregador
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que atuava
No período em que atuou como titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, o juiz Jessé Cláudio Franco
Supermercado deve indenizar empregado transgênero impedido de usar nome social no crachá
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devida indenização a um operador