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O Tribunal do Júri da Comarca de Cururupu realizou sessão plenária para julgamento, no dia e absolveu dois homens acusados
O Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar em 3 mil reais, a título de danos morais, um usuário
Justiça entendeu que a recusa da cobertura era indevida A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da
Uma clínica de estética do norte do Estado foi condenada a indenizar uma cliente em mais de R$ 12 mil.
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou nesta quarta-feira (22/11) o réu acusado da
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de duas mulheres, uma boliviana e
A 2ª Vara da comarca de Fraiburgo condenou o município e o hospital da cidade por erro médico no atendimento
Decisão 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a determinação de emenda à petição inicial para simples
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que um incidente de desconsideração da
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e