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Réu furou pneus de veículos de integrantes de um terreiro de umbanda, no Vergel do Lago O juiz Ygor Figueirêdo,
A juíza do 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vitória, no entanto, negou o pedido de indenização por
O juiz Alex Alves Lessa, da 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal da comarca
Aluno tinha condições de receber bolsa de estudos integral, que foi negada pela instituição A 11ª Câmara Cível do Tribunal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista de
Um acusado por tráfico de drogas, primário, com residência fixa e portador do vírus HIV, teve apelo parcialmente atendido pela
O Tribunal do Júri da Comarca de São Miguel do Guaporé, composto por sete jurados, sob a presidência da juíza
Foi condenado, nessa terça-feira (21/11), o homem que acabou matando a companheira ao efetuar disparo contra dois irmãos que teriam
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (21/11) um jardineiro à pena
Reparação por danos morais também foi fixada. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Pena de 12 anos e 10 meses de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a