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Segundo o Solidariedade, medidas adotadas contra devedores afrontam o livre exercício da atividade econômica. O partido Solidariedade questiona no Supremo
Luigino Fiocco, de 72 anos, está em liberdade provisória, aguardando o julgamento da extradição. A Primeira Turma do Supremo Tribunal
O julgamento em Plenário Virtual foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. Pedido de vista do ministro
Auxiliar com câncer de garganta demitida um dia após apresentar atestado será indenizada
O documento sugeria seu afastamento durante a pandemia da covid-19 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença do Juízo Federal da 15ª Vara
Candidato que não apresentou diploma exigido pelo edital de concurso não pôde assumir cargo
Um candidato não obteve o direito de ser empossado no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Cidasc não consegue anular multa por acidente com trem no porto de São Francisco do Sul
A Justiça Federal negou o pedido da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para que fosse anulada
Liminares determinam funcionamento do metrô, CPTM e SABESP na greve anunciada para terça (28/11)
Nesta segunda-feira (27/11), a Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São
Uma farmácia foi condenada a pagar uma indenização de R$ 8 mil a um atendente que trabalhava no turno da
O descumprimento das regras de segurança durante a pintura da fachada de uma concessionária de veículos, em Cuiabá, levou a
Trio envolvido em golpe de compra de gado é condenado pela Vara Criminal de Senador Guiomard
Réus praticaram os crimes de estelionato, receptação qualificada e associação criminosa. É relatado que eles agiram juntos em prejuízo de
Feminicídio – Homem é condenado a 27 anos e nove meses de prisão por morte da companheira
Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri considerou culpado o réu, pelo homicídio triplamente qualificado que teve