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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Alexandre Nery de Oliveira, determinou neste domingo (10)
Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que não configura dano moral ao
Representantes da empresa Iguá MT e do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Saneamento Ambiental (Sintaesa) voltarão a se
Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional A Terceira
Ao não admitir recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça potiguar manteve
O crime teria ocorrido na frente dos filhos da vítima. Um homem foi condenado a 19 anos e 10 meses
Tribuna foi ocupada para sustentações orais em defesa das garantias constitucionais como o da dignidade humana e da liberdade sexual.
Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 29ª Vara Cível da
Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na
Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legítima a recusa de cobertura securitária