Notícias
Justiça condena Distrito Federal por falha em cirurgia plástica que resultou em paralisia facial
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu a responsabilidade do Distrito
A 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou três réus pelo crime de extorsão qualificada. As penas variam entre oito e
Em julgamento realizado pela 1ª Vara de Barra do Corda, na última quarta-feira, dia 19 de março, Francisco Ramos da
Plano de saúde que negou tomografia computadorizada a criança é condenado por danos morais
Um plano de saúde que negou exame de tomografia à uma criança com crises convulsivas terá que pagar R$ 5
A Corte Estadual de Justiça do RN não acatou o pedido de absolvição, movido pela defesa de um acusado pelo
Empresa de cosméticos é condenada após inserir nome de consumidora em cadastro de inadimplentes
Uma empresa que atua no ramo de cosméticos foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$
O Tribunal do Júri de Passo Fundo condenou, na última terça-feira (18/3), um homem acusado de matar outro homem a
Na próxima segunda e terça-feira (24 e 25/3), ocorrerá o júri da mulher acusada de mandar matar o ex-companheiro, Célio
Crime ocorreu na comarca de Coronel Freitas em junho de 2023 Em sessão do Tribunal do Júri que durou mais
TJSP condena ex-funcionária que utilizou cartões de crédito da empresa em benefício próprio
Prejuízo financeiro de R$ 1,3 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou,
Reparações por danos morais e estéticos. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Ederval Ferreira dos Santos Morais, de 31 anos, e Mike Cosmo da Silva (32) foram condenados pelo homicídio de Charles