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O “Projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário” realizou, nesta segunda-feira (26/2), 188 atendimentos no Presídio Djanira Dolores de Oliveira, no
Para verificar a regularidade da participação de crianças e adolescentes na programação da Passarela do Samba de São Luís (Anel
Conforme a sentença, embora a aplicação não configure apropriação indevida de valores, pois os recursos investidos permanecem à disposição do
Legenda alega que o reajuste afeta desproporcionalmente os usuários de baixa renda. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) pediu
Entre outros pontos, Partido Verde argumenta que a recusa pode aumentar contaminação por doenças infecciosas controladas. O Partido Verde (PV)
Segundo o STF, a Constituição exige a realização de licitação prévia para prestação de serviços públicos. Em decisão unânime, o
Decisões seguem a jurisprudência da Corte segundo a qual empresas públicas que prestam serviço público, sem concorrência, se submetem ao
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula de contrato de locação imobiliária que prevê renúncia
Para a SDC, ficou evidenciada a recusa do sindicato em assumir a direção da negociação coletiva A Seção Especializada em
A greve ambiental ocorre em situações de risco à vida, à segurança e à higiene dos trabalhadores A Segunda Turma
O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento
O Conselho Pleno da OAB esclareceu, nesta segunda-feira (26/2), que é vedado ao estagiário de direito entrar em estabelecimento prisional