A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) determinou ao Município de Cerro Branco (RS) que mantenha um

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou restaurante a pagar R$ 20 mil de indenização

Resumo: Trabalhador autônomo faleceu após tocar em betoneira na obra em que prestava serviços. Não foram fornecidos EPIs. Donos da

Um vendedor de materiais de construção de Curitiba será indenizado por danos morais após sofrer reiterados constrangimentos por pintar o

O crime ocorreu em fevereiro de 2024 e foi registrado por câmeras de segurança da área. Os réus Denison da

A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Hospital Anchieta Ltda. a pagar R$ 200 mil a cada um dos

A Saga Korea comércio de veículos, peças e serviços foi condenada a indenizar um casal em razão do esquecimento de

Nessa terça-feira, 24/6, o Tribunal do Júri de Sobradinho condenou a ré Adriana Martins de Aguiar a 14 anos e

Sentença é fundamentada no Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990), por se tratar de relação de

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou, por unanimidade, a apelação de

A pena é de 12 anos de reclusão O Tribunal do Júri da Comarca de Governador Valadares condenou o ex-prefeito

Mulheres tiveram prejuízos ao não conseguir embarcar com cachorro A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais