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Sentença proferida na Justiça do Trabalho de São Paulo determinou indenização por danos morais de R$ 300 mil a cada
Uma empresa aérea que opera no Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana da capital mineira, terá que restituir a
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Elas sofreram discriminação e violência psicológica A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade do Banco BMG
Um tenente e um marinheiro da Marinha do Brasil foram condenados na Justiça Militar da União a penas que superam
Ministro Alexandre de Moraes destacou que os argumentos apresentados pelos advogados de Bolsonaro já haviam sido rejeitados em decisão anterior.
Ministro Luís Roberto Barroso verificou que os fatos narrados pelas defesas não caracterizam as situações que impediriam a atuação do
Um acordo entre a Fundação Getulio Vargas e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai permitir que mais pessoas negras
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o transcurso de alguns meses entre a assinatura da procuração
Ao assentar a independência entre as instâncias administrativa, civil e criminal de tutela da ordem econômica, a Primeira Turma do
SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior
Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças A Câmara dos