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A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso do Ministério Público, que pretendia a reforma da decisão do
O Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná-RO, composto por sete jurados, sob a presidência do juiz Valdecir Ramos de
Foi aceita a denúncia contra seis pessoas suspeitas de duplo homicídio, ocorrido na zona leste de Porto Alegre, em junho
Justiça aceita denúncia contra servidor da Prefeitura de Roca Sales acusado de desviar doações
Foi aceita a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o servidor da Prefeitura de Roca Sales acusado de peculato. A
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão que negou devolução de imóvel ao patrimônio de
Em Jaraguá do Sul, um advogado e sua filha foram condenados por apropriação indébita. Ele porque tomou para si o
Dano moral a viúva que teve o corpo do marido levado para velório errado em outra cidade
O Estado e uma funerária da região norte catarinense foram condenados solidariamente a indenizar em R$ 8 mil uma mulher
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca da Capital condenou um homem que aplicou golpes com suposto investimento em
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena de homem denunciado por roubar 500
Adolescente estava grávida na época do crime. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19
Para a 3ª Turma, a decisão individual não pode se sobrepor à saúde coletiva A Terceira Turma do Tribunal Superior