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Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o artigo 100, parágrafo 1º, da Constituição Federal traz
Presidente do TSE pediu vista de recurso e informou que STF vai começar a analisar o assunto Um pedido de
Índio da Costa é investigado por suposto crime de corrupção passiva e caixa dois Nesta quinta-feira (8), o Tribunal Superior
Parlamentar alegava que desfiliação partidária ocorreu por conta de grave discriminação política pessoal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta
Partido Progressistas lançou candidatura feminina fictícia para o cargo de vereadora Mais um caso de fraude à cota de gênero
Eleita em 2020, chapa foi condenada por abuso de poder econômico De maneira unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral
A empresa também foi condenada por danos morais coletivos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santa
A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho,
A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho,
Terceira Turma mantém multa a indústria por comercialização irregular de álcool em gel e desinfetante multiuso
Anvisa havia aplicado infração de R$16 mil por falta de registro para fabricação dos produtos A Terceira Turma do Tribunal
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma empresa de embutidos sediada no município gaúcho de Santa
Pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo é apreciado pela justiça do trabalho
Compete à Justiça do Trabalho apreciar pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo quando, em análise abstrata às alegações