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O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral de Justiça, direcionada à
Justiça garante cirurgia a paciente com atrofia óssea maxilar e condena plano de saúde por demora na autorização
Um plano de saúde foi condenado, pela 9ª Vara Cível de Natal, a autorizar e custear procedimento cirúrgico bucomaxilofacial solicitado
A Justiça concedeu tutela de urgência determinando que o Estado do Rio Grande do Norte providencie, dentro de 15 dias,
Justiça determina reativação da conta de motorista de aplicativo e condena empresa por danos morais
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve condenação após empresa de viagens por aplicativo
A Câmara Criminal do TJRN concedeu o pedido feito em Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado pela
A Justiça julgou procedente a ação penal movida pelo Ministério Público Estadual e condenou um homem pela prática do crime
O Tribunal do Júri da Comarca de Palmeira das Missões condenou o homem acusado de mandar matar a esposa, Sandra
Homem condenado por torturar, estuprar e tentar matar funcionário é condenado pelo júri de Farroupilha
O Tribunal do Júri da Vara Criminal da Comarca de Farroupilha condenou, nessa quarta-feira (25/06), um homem pelos crimes de
Prejuízo de mais de R$ 3 mil ao erário. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
Câmara Criminal do TJTO confirma sentença de técnico condenado a mais de 19 anos por feminicídio da esposa
A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, confirmar a
Município de Palmas é condenado a indenizar aluno vítima de bullying no banheiro de escola
O juiz Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, condenou o
Correios e empresa de logística devem indenizar criança por morte do pai em acidente com caminhão de entrega Sedex
Veículo colidiu na traseira de caminhão de coleta de lixo A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região