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Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiu integração e reflexos de

O juiz Lucas Furiati Camargo, no período de atuação na 5ª Vara do Trabalho de Betim, reconheceu a impenhorabilidade de

Na sentença emitida na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco é destacada a culpabilidade do réu que falsificou

Ao analisar pedido da Polícia Federal, ministro Alexandre de Moraes considerou a necessidade de prosseguimento das investigações. O ministro Alexandre

Ministro Dias Toffoli apontou que parceria envolve recursos públicos do acordo de leniência entre a PGR e a holding J&F.

O Tribunal vai definir tese jurídica sobre o tema em recurso repetitivo O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 15/2,

Banco atrasou o aditamento do contrato com a instituição de ensino, o que provocou a suspensão do financiamento A Sexta

Uma estudante de 17 anos de idade, que tem transtorno do espectro autista, obteve na Justiça Federal ordem judicial para

A 9ª Vara Federal da capital determinou que o Município de Porto Alegre cumpra o cronograma de construção da Unidade

A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou três homens a penas que variam de nove a onze anos reclusão,

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a relação de emprego pleiteada por

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Canoas (SINDTTRODOVCANOAS) aceitou proposta da empresa Sogal para pagamento de atrasados. Com

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