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Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar, nos autos da Ação Direta de
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher, acusada de agredir fisicamente seu
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pelo município de
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu nesta terça-feira
A Câmara Criminal do TJRN concedeu parcialmente o pedido, feito por meio de um Habeas Corpus, movido pela defesa de
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, em decisão publicada nesta terça-feira (31/10), pronunciou o homem apontado
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau concluiu neste mês (27/10) o julgamento da “Operação 60 Segundos”,
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou, de R$ 10 mil para R$ 15
A mulher tinha 30 anos de idade quando sentiu fortes dores abdominais, fez alguns exames e constatou um nódulo no
Por meio de sua 4ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença prolatada na 1ª
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a condenação de um homem flagrado na
Recebimento e revenda de veículos irregulares. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve