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O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, em decisão publicada nesta terça-feira (31/10), pronunciou o homem apontado
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau concluiu neste mês (27/10) o julgamento da “Operação 60 Segundos”,
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou, de R$ 10 mil para R$ 15
A mulher tinha 30 anos de idade quando sentiu fortes dores abdominais, fez alguns exames e constatou um nódulo no
Por meio de sua 4ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença prolatada na 1ª
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a condenação de um homem flagrado na
Recebimento e revenda de veículos irregulares. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos. Uma empresa de tecnologia que atua na área de rede social deve fornecer
O Conselho Federal da OAB pediu, nesta terça-feira (31/10), o ingresso como amicus curiae em ação da Procuradoria-Geral da República
Para a SDI-2, a medida violaria o sigilo empresarial A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região afastou a justa causa e converteu em imotivada a dispensa de um
O box de garagem com matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de família e pode ser usado