Notícias
Banco terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma pessoa,
O “Outubro Rosa” é muito mais do que uma simples campanha de conscientização sobre o câncer de mama. Ele se
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou o proprietário de uma granja a indenizar
Pleno exclui restrição de circulação de veículos de viação e inclui proibição de transferência de veículos
A determinação judicial que restringe a circulação de veículos destinados à execução da atividade fim de uma empresa de viação
Homem é condenado por agredir e ameaçar esposa
De acordo com os fatos denunciados, o homem foi condenado pela prática de três crimes de ameaça, o que configurou
Caso foi julgado pela 5ª Vara Cível que reconheceu culpa concorrente das partes em função da falta de cautela necessária
Tribunal mantém condenação de professor pelo crime de racismo praticado em sala de aula
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou professor
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma Clínica de Saúde ao pagamento
A autora contou que, embora tenha pago todas as parcelas devidas, não teve o CD produzido conforme contratado. Uma cantora
Os jurados do 3º Tribunal do Júri de São Luís condenaram, nesta sexta-feira (27/10), Marcos Vinicius Rocha a 18 anos
Eliane Nunes da Silva, a mãe que confessou ter matado a própria filha, uma bebê de um ano, passou por
O prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, foi condenado por ato de improbidade administrativa em razão