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Um técnico de manutenção de elevadores, esteiras e escadas rolantes será indenizado em R$ 120 mil por não ter sido
Em maio de 2019, um soldador que realizava reparos na plataforma de embarque de um caminhão foi atingido pela rampa
Justiça acreana determina que plano de saúde pague indenização para paciente com esclerose múltipla
A proteção à saúde e à vida foi garantida à paciente no momento em que ela mais precisava da cobertura
Município de Manaus deverá disponibilizar mediador para aluno com Transtorno do Espectro Autista
Decisão liminar foi proferida considerando o direito constitucional à educação da criança. Decisão liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente,
Acusados de matar rapaz em praça pública e na presença de crianças são condenados pelo júri popular
O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou os réus Thiago Alves Carvalho a 23 anos de prisão e Kaio Roger
Transportadora é condenada a indenizar motociclista após acidente com um de seus tratores
No momento do acidente, o motociclista estaria parado no semáforo. A juíza da 1ª Vara Cível de Conceição da Barra
A sentença foi proferida pela juíza da 1ª Vara de Conceição da Barra. Uma cliente ingressou com uma ação indenizatória
Tribunal mantém anulação de ato que cancelou o habite-se de um condomínio em Caldas Novas sem o devido processo legal
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás seguiu voto do desembargador Anderson Máximo de Holanda
Homem utilizava aplicativos de relacionamento para dar golpes em mulheres O juiz Alexandre Cardoso Bandeira, 6ª Vara Criminal de Belo
Segunda fase da iniciativa do TJMG concluiu 33 acordos em dois dias A segunda fase do mutirão de conciliação promovido
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba garantiu o direito de um viúvo acessar as contas da