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Transportadora é condenada a indenizar motociclista após acidente com um de seus tratores
No momento do acidente, o motociclista estaria parado no semáforo. A juíza da 1ª Vara Cível de Conceição da Barra
A sentença foi proferida pela juíza da 1ª Vara de Conceição da Barra. Uma cliente ingressou com uma ação indenizatória
Tribunal mantém anulação de ato que cancelou o habite-se de um condomínio em Caldas Novas sem o devido processo legal
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás seguiu voto do desembargador Anderson Máximo de Holanda
Homem utilizava aplicativos de relacionamento para dar golpes em mulheres O juiz Alexandre Cardoso Bandeira, 6ª Vara Criminal de Belo
Segunda fase da iniciativa do TJMG concluiu 33 acordos em dois dias A segunda fase do mutirão de conciliação promovido
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba garantiu o direito de um viúvo acessar as contas da
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão dessa quarta-feira (25), pela instauração de Incidente de Resolução
Ao observarem precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN não deram
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros por extravio de bagagens em voo internacional
A 2ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, negou a Apelação Cível interposta por uma empresa de transportes aéreos e
Mantida em 2º grau condenação de tabelião por não repassar valores ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça
A 2ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, negou recurso interposto por um tabelião titular de um ofício de notas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que absolveu um filho acusado de matar o próprio pai, em
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta quinta-feira (26) um homem