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Crime ocorreu na frente da passagem onde os parentes moravam Jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo
Dupla que participou de assalto a motorista de aplicativo em Natal é condenada a oito anos de prisão
Uma dupla, composta por um homem e uma mulher, foi condenada a oito anos, dez meses e 20 dias de
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Município de Porto do Mangue deve recolher 15 cães abandonados em um abrigo
O Poder Judiciário do RN, por meio dos desembargadores da Segunda Câmara Cível, manteve a sentença que determinou a realização
TJ mantém decisão que fixa prazo de um ano para Município de Natal adaptar Centro de Saúde do Bairro Nordeste
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou novo recurso interposto
TJSC confirma validade do edital que desconsidera respostas com rasuras ou marcas extras O Grupo de Câmaras de Direito Público
Perigo de escorregamento do solo. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Confirmada invalidade de pedido de demissão feito durante episódio agudo de transtorno bipolar
Resumo: Técnica de enfermagem pediu demissão durante um episódio de transtorno bipolar e, dias depois, solicitou reconsideração com laudo médico
Valores devidos serão apurados individualmente Resumo: – A 2ª Turma do TST reconheceu o pagamento de horas extras a empregados
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceram a possibilidade de penhora nos
Corte Especial admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria, que é cabível a fixação de honorários advocatícios
Decisão leva em conta que ambos contribuíram para o acidente A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso