O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta condenou uma rede de varejo brasileira

A Justiça potiguar determinou a suspensão de limite diário no uso de cartão de bilhetagem eletrônica em transportes públicos no

O servidor foi penalizado com demissão por manter relação sexual dentro da unidade em que tinha cargo de direção Um

Julgamento em Mafra durou dois dias e envolveu crimes cometidos por vingança Em uma sessão do Tribunal do Júri que

Evento realizado não foi o aprovado com verba do Fundesporte e resultou em multa de quase 80 mil A 5ª

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a negativa de um pedido de revisão criminal apresentado por um

Decisão da 34ª Câmara de Direito Privado. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Em decisão pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), nesta terça-feira (29/7), a juíza Renata do Nascimento e Silva condenou

A Latam Airline Grup foi condenada a indenizar passageiro com deficiência por extravio de andador e entrega do propulsor elétrico

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o direito de profissional

Afastada culpa da franqueadora. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Matéria teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação do Plenário Virtual da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) vai