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Mulher é condenada a 10 anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio contra vizinha
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou a acusada Pâmela Lauane de Souza a 10 anos, 10 meses e 20
Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento oncológico em hospital especializado
A Justiça de Mato Grosso determinou que uma operadora de plano de saúde custeie cirurgia e tratamento médico-hospitalar a um
Juiz condena escrivã de polícia a 34 anos de prisão por corrução passiva, concussão e prevaricação
O juiz da 2ª Vara de Paranatinga, Leonardo Lucio Santos, condenou uma escrivã da polícia civil a mais de 34
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou os recursos contra a sentença da 14ª Vara Cível
Justiça condena apicultor por ataque de abelhas
Casal que fazia caminhada foi surpreendido pelo enxame A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Decisão foi anunciada durante sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém O padeiro Adriano Gonçalves Serrão, 47
Em Cunha Porã, homem recebe 14 anos por tentativa de feminicídio Um motorista foi condenado em sessão do júri popular
Segundo decisão, atividades são típicas e privativas de profissional da área veterinária A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da
O crime era praticado por meio de puxões de cabelo, beliscões e apertos quando a criança apresentava comportamento agressivo O
Justiça condena homem por pirâmide financeira
Réu obteve lucros usando fachada de serviços bancários A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Determinação do ministro Alexandre de Moraes foi referendada pela unanimidade da 1ª Turma A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
Julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma encerradas em 11 e 14/3 O Supremo Tribunal