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A Justiça de Mato Grosso determinou que uma operadora de plano de saúde custeie cirurgia e tratamento médico-hospitalar a um

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O crime era praticado por meio de puxões de cabelo, beliscões e apertos quando a criança apresentava comportamento agressivo O

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Julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma encerradas em 11 e 14/3 O Supremo Tribunal

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